Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Juiz autoriza interrupção da gestação

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Regulamentação da atividade de segurança

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Comissão aprova proposta que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal.